Rouanet Emergencial RS: comitê gestor terá primeira reunião nesta quarta-feira (4)

Brasil de Fato

A primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Rouanet Emergencial RS já está marcada para a próxima quarta-feira (4). O colegiado vai estabelecer critérios e selecionar projetos culturais do Rio Grande do Sul a serem financiados por meio da Lei Rouanet. 

O anúncio do programa foi realizado pela ministra da Cultura (Mina), Margareth Menezes, em 3 de julho, em Porto Alegre, em solenidade com a presença de agentes culturais gaúchos. Após as enchentes históricas, o ministério vem desenvolvendo uma série de ações de auxílio à comunidade cultural e reconstrução dos aparelhos culturais, que somam R$ 60 milhões.

A proposta do MinC com o Programa Rouanet Emergencial RS é atrair os 100 maiores investidores desse mecanismo para patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no estado. A iniciativa engloba desde o restauro de patrimônios e aquisição de acervos até a realização de ações emergenciais, em um esforço conjunto para revitalizar o setor cultural gaúcho.

No encontro desta quarta-feira, o comitê deve definir o calendário de reuniões; os critérios de seleção de projetos culturais, e o calendário de apresentação e seleção dos projetos. Serão incluídas tanto propostas novas apresentadas no prazo a ser definido pelo comitê quanto os que já foram aprovados pelo MinC. Agentes culturais sediados em outros lugares podem ser contemplados, desde que os projetos sejam, exclusivamente, para restauro de patrimônio cultural material do RS.

Para atender ao caráter emergencial necessário ao setor cultural do estado, algumas exigências para execução dos projetos do Programa Rouanet RS também poderão ser flexibilizadas, como limites de valores, prazos e condições de liberação de execução.

Em 3 de julho, comunidade cultural do Rio Grande do Sul lotou os Altos do Mercado Público para anúncios do MinC / Foto: Katia Marko

Composição do comitê

O MinC publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (30/8), a portaria que instituiu a composição do comitê, com oito integrantes. O presidente será o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, e Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic/MinC), vai assumir a secretaria-executiva do grupo.

Os demais representam diversas instituições, como previsto na Instrução Normativa nº 14 , que criou o programa. O secretário-adjunto da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, Benhur Bortolotto, representará a pasta.

Jacqueline Custódio foi indicada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e Alessandra Carvalho da Motta, pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). As empresas patrocinadoras do programa serão representadas por Jader André de Souza Rosa, da Fundação Itaú, e Augusto Fernando Robert Scherter, do Instituto CMPC.

O oitavo componente do comitê gestor será Emanuel Hassen de Jesus, pela Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A área passou a compor o colegiado com a Instrução Normativa nº 16 , também publicada nesta sexta, que altera a IN nº 14.