Ministério da Justiça autoriza três novas terras indígenas após seis anos sem demarcação
Brasil de Fato
Após um jejum de seis anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta quinta-feira (5), a demarcação de três Terras Indígenas (TIs): Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiacás (MT), Maró e Cobra Grande, em Santarém (PA).
A demarcação de TI mais recente no país foi feita em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). A estimativa é de que a medida beneficie mais de 1,2 mil indígenas. Dentre os três contemplados, o processo mais antigo estava aberto há mais de duas décadas.
As três portarias reconhecendo as demarcações foram assinadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em cerimônia no Palácio da Justiça em Brasília (DF). O encontro teve a presença de lideranças indígenas das TIs demarcadas.
A demarcação na TI Apiaká abrange 982,3 mil hectares, beneficiando 234 pessoas das etnias Apiaká e Munduruku, além de indígenas isolados. Na Cobra Grande, de 8,9 mil hectares, vivem 583 representantes dos povos Arapium, Jaraqui e Tapajó. Já a TI Maró, cuja área é de 42,3 mil hectares, engloba 400 indígenas Borari e Arapium.
“Hoje damos um passo definitivo de legitimidade e justiça dessas terras. Daqui para frente, não tem nenhuma discussão. Vai ter a demarcação física pela Funai e depois um ato simbólico feito pelo presidente Lula”, afirmou Lewandowski em cerimônia no Palácio da Justiça com lideranças indígenas.
