Mesmo com protestos massivos, Milei veta lei de investimento em universidades na Argentina

Brasil de Fato

Um milhão de pessoas marcharam na última quarta-feira (2) na Argentina em defesa da educação universitária, pública e gratuita. No entanto, a massiva mobilização não foi suficiente para barrar o veto de Javier Milei horas depois à Lei de Financiamento Universitário, que previa ampliação do orçamento para universidades do país.

A chamada Marcha Federal Universitária teve como epicentro a Praça do Congresso argentino, onde 500 mil pessoas se reuniram sob o lema de “defesa da universidade pública e do sistema científico”. Além do ponto principal de encontro, outras mobilizações de estudantes, professores, funcionários públicos, aposentados, grêmios educacionais, dirigentes políticos e cidadãos, foram registradas em outras regiões do país: Mar del Plata, Rosario, Bahía Blanca, Neuquén e Córdoba também reuniram atos. No total, segundo os organizadores, cerca de um milhão de pessoas saíram às ruas.

A Lei de Financiamento Universitário, que prevê um aumento no orçamento das universidades para gastos de funcionamento, salários de professores e funcionários, já havia sido aprovada no Congresso. Entretanto, o presidente de extrema-direita vetou a normativa.

A ex-presidenta argentina Cristina Kirchner criticou a medida e expressou apoio às manifestações, lembrando que é “filha e egressa da universidade nacional pública e gratuita”.

Opositores do governo de Milei já haviam ressaltado que o Orçamento de 2025 anunciado pelo presidente suspenderia o piso mínimo de financiamento para as universidades, escolas técnicas e para o desenvolvimento cientifico, e que esta decisão aprofundaria ainda mais o déficit estudantil.

Um relatório divulgado por especialistas do Grupo EPC (Economia, Política e Ciência) do Centro Ibero-americano de Investigação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CIICTI) mostraram que o orçamento destinado ao desenvolvimento educacional pode ter um déficit de até 34,4% em 2024 e 2025. O programa mais afetado será o de Desenvolvimento da Educação Superior, que concentra o financiamento das universidades nacionais.

Em relação aos salários de docentes e funcionários das instituições, o informe detalha que “a massa salarial caiu mais de 30 pontos percentuais em 2024, e continuará em deterioração em 2025. A retração acumulada real neste biênio é de 37,2%”.

O sistema de Ciência e Tecnologia também está sendo atacado pelo governo de Milei. “O impacto da política de governo sobre o setor mostra que o setor [de Ciência e Tecnologia] não alcançará os valores mínimos necessários para funcionamento, representando apenas 0,21% do PIB, menor que os de 2005 e 2019”. Este valor, portanto, representa uma queda de 32,7% em apenas um ano.

Veto presidencial na corda bamba

Milei vetou a lei sob a justificativa de que o projeto sancionado pelo Congresso seria “manifestamente violatório do marco jurídico vigente, pois não contempla o impacto fiscal […] e tampouco determina a fonte de seu financiamento”.

A proposta, no entanto, deve voltar ao Congresso e os parlamentares podem barrar o veto presidencial na próxima quarta-feira (9). E desta vez, o cenário é diferente do veto contra o aumento da aposentadoria.

Isso porque para que o veto seja mantido serão necessários 86 votos. Ela já havia sido aprovada com 144 votos a favor e 77 contra, menos do que o necessário para manter o veto. Além disso, alguns deputados do PRO, partido aliado ao governo do presidente, também estiveram presentes na marcha em favor do projeto de lei, e o próprio partido não confirmou que acompanhará a decisão do Executivo.

Cristian Ritondo, deputado e líder do PRO na Câmara, declarou que “os docentes universitários precisam de uma solução com relação ao atraso salarial, e não podem ser os perdedores desta disputa”. Deste partido, os deputados Héctor Baldassi e Álvaro González também já anunciaram que votarão a favor da lei de financiamento estudantil.

*Com Tiempo Argentino