Brasil se prepara para sediar a cúpula do G20 e busca consenso internacional para taxar grandes fortunas

Brasil de Fato

Falta pouco para a Cúpula de Chefes de Estado do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Ao longo de todo o ano em que o Brasil presidiu o bloco, diversos ministérios do governo federal estiveram dedicados à organização de reuniões prévias, que dão o tom do que será a reunião em novembro. As atividades prévias foram divididas em dois grupos de trabalho: o Trilha Finanças e o Trilha Sherpas.  

Coordenado pelo Ministério da Fazenda, o Trilha Finanças é composto por sete grupos técnicos sobre assuntos do setor financeiro, arquitetura financeira internacional, economia global, finanças sustentáveis, inclusão financeira, infraestrutura e tributação internacional. E conta ainda com duas forças-tarefas que buscam viabilizar a implementação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e da Mobilização Global contra a Mudança do Clima, principais propostas da presidência brasileira à frente do G20. 

“Essas forças tarefas, diferentemente dos grupos de trabalho, não têm a pretensão de permanecerem ao longo do tempo, de serem um espaço continuado de discussão e aprimoramento incremental. Elas têm o objetivo de produzir produtos concretos e assim que esses produtos são produzidos, elas são encerradas. Então no caso do G20 brasileiro, o presidente Lula direcionou para a criação dessas forças tarefas que são conjuntas entre a Trilha Finanças e a Trilha Sherpas. É como é o caso da força-tarefa para o estabelecimento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, explica Tiago Lima, coordenador na Força Tarefa pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Ministério da Fazenda. 

Nos grupos técnicos, as principais propostas são: um modelo internacional de cooperação para o combate à evasão fiscal e a tributação de grandes fortunas e salários, como forma de viabilizar os dois grandes projetos estratégicos definidos pela presidência brasileira no G20. Na avaliação do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Oreiro, as propostas são boas, mas precisam efetivamente serem assumidas por todos os países, para além das declarações formais, ou não terão chance de prosperar. 

“[A tributação dos mais ricos] é uma proposta que, em tese, seria até justa, no sentido de que existe, não só uma grande disparidade, uma grande desigualdade de renda entre os cidadãos no Brasil, mas também de riqueza. Talvez a desigualdade de riqueza seja maior do que a desigualdade de renda. Só que essa é uma proposta que se não for adotada a nível internacional, vai ser fácil de ter evasão fiscal”, alerta Oreiro. 

O outro grupo, o Trilha Sherpas, é coordenado pelo Itamaraty e promove discussões de alto nível e assinatura de acordos de cooperação em matéria de bioeconomia, agricultura, desenvolvimento, economia digital, emprego, pesquisa e inovação, sustentabilidade ambiental e climática, transições energéticas e turismo.   

Na avaliação de Oreiro, a presidência do Brasil trouxe aspectos positivos ao G20, mas terá o desafio de implementar suas propostas, em um contexto internacional adverso para o país.   

“Nós somos muito menos importantes do ponto de vista econômico em 2023 do que nós éramos em 2003, e o mundo mudou muito. Quer dizer, em 2003, as economias do G7 eram maiores do que as do Brics. Hoje em dia não é mais. Então mudou o mundo. Em tese, o fortalecimento do Brics deveria aumentar a relevância do Brasil. Acabou não acontecendo porque o Brasil em particular, e a América Latina no geral, perderam a importância econômica no PIB mundial”, avalia. 

Ao final da Cúpula de Chefes de Estado no Rio, o Brasil passará a presidência do bloco para a África do Sul, que vai liderar o G20 pelo próximo ano. 

G20 Social 

A edição do G20 no Brasil contará pela primeira com o G20 Social, que é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Esse espaço de participação da sociedade civil na elaboração de propostas para o G20 reúne 13 grupos de engajamentos sobre questões como juventudes, mulheres, trabalho, cidades, proteção dos oceanos, entre outros.  

Esses grupos são responsáveis por debater e elaborar propostas que dialoguem com os três objetivos estratégicos previamente definidos pelo governo: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; além da reforma da governança global. As sugestões serão debatidas durante os três dias da Cúpula Social do G20, que acontece entre 14 e 16 de novembro, às vésperas da reunião dos Chefes de Estado, no Rio de Janeiro. É o que conta Judite Santos, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e integrante do comitê organizador da Cúpula Social. 

“A gente se debruçou, enquanto sociedade, para elaborar propostas que, a partir do nosso olhar, enquanto movimentos populares, enquanto sociedade civil, a gente entende acerca daqueles temas. Então, são vários passos que são dados e a culminação desse processo também vai ser a elaboração de um documento final, que será entregue para o presidente Lula, num ato de encerramento, onde esse consta, a síntese dos debates principais e quais são as propostas, as propostas da sociedade civil, com relação aos três temas principais levantados pelo governo, para ser entregue na reunião dos presidentes”, explica. 

Além do MST, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (Abong), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Coalizão Negra por Direitos, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Central Única das Favelas (Cufa) integram o comitê organizador da Cúpula Social do G20. O governo federal disponibiliza, até o dia 31 de outubro, uma plataforma virtual para consulta dos textos base e envio de sugestões da sociedade. Para Judite, a participação da sociedade civil como mais uma instância do G20 é também uma forma de pressionar para que as propostas não fiquem apenas e, declarações finais, sem compromissos assumidos.  

“A cúpula social do G20 é uma experiência muito inovadora no âmbito do G20. E é a primeira experiência que está sendo realizada aqui no Brasil, onde um presidente, um governo, puxa para si a responsabilidade também de envolver a participação da sociedade civil nos temas pertinentes relacionados ao G20 como um todo. A gente tem uma expectativa grande, que seja, de fato, um espaço de representatividade, que seja a voz da sociedade civil nesses espaços”, avalia. 

Antes dos eventos no Rio de Janeiro, nos dias 8 e 9 de novembro, os presidentes dos parlamentos dos países que integram o G20 se reunirão no Congresso Nacional, em Brasília, para debater as contribuições dos Legislativos para a implementação dos acordos firmados no âmbito do bloco.