Zanin destaca Brasília como centro político do país e território para ‘unir’ brasileiros

Brasil de Fato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin recebeu, nesta segunda-feira (21), título de “Cidadão Honorário” na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, Zanin destacou Brasília como centro político e espaço de união do Brasil.

“Brasília foi idealizada e construída para ser o centro político do país e também para agregar cidadãos e cidadãs de todas as terras brasileiras. Brasília nasceu e, a cada dia reforça, essa vocação para agregar e unir as pessoas e os brasileiros”, disse o ministro.

Na cerimônia, o ministro ainda destacou que, desde o início da trajetória profissional, Brasília tem marcado a sua história. “Durante a advocacia, função que desempenhei por 23 anos, aqui foi, praticamente, minha segunda casa. Desde agosto de 2023, como ministro do STF, Brasília passou a ser minha primeira casa, e também da minha família. Esse título me deixa muito honrado e dignificado”, completou.

A honraria é concedida pela Câmara Legislativa a pessoas que praticam atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal. O autor da homenagem foi o deputado Hermeto (MDB), que, na cerimônia, afirmou que o título é mais que uma homenagem, mas, sim, o reconhecimento de uma trajetória dedicada a defesa intransigente dos direitos fundamentais, e ao fortalecimento das instituições democráticas do país.

Cristiano Zanin tomou posse como ministro do STF em agosto de 2023. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski na Corte. O advogado representou Lula durante a Operação Lava Jato e estabeleceu uma proximidade expressiva com o presidente da República durante seu período de prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019.

Para o deputado distrital Chico Vigilante (PT), Zanin não está no Supremo “só por ter sido advogado do presidente Lula”. “Aqui, neste momento, este título está sendo proporcionado por dois deputados do MDB, mostra que a carreira do senhor vai muito além de ter sido advogado do presidente Lula”, explicou.

Também presente na ocasião, o atual governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), apontou que a atuação do ministro no STF anuncia um “grande trabalho pela democracia”. Para Ibaneis, o título trata de “um reconhecimento a mais um filho que Brasília recebe”, representando uma justa homenagem “a um dos maiores juristas do País”.

Acesso de mulheres em concursos da PMDF

Em 2023, o ministro foi o responsável por homologar um acordo que exclui a limitação da participação de mulheres no concurso público em andamento para o quadro da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele foi o relator da ação, suspendeu o concurso em andamento para a PMDF que, baseado na Lei distrital 9.713/1998, limitava a no máximo 10% a participação de mulheres nos quadros da instituição

Com o acordo, as partes reconheceram que o concurso pode prosseguir nas demais etapas eventualmente pendentes, sem as restrições de gênero previstas no edital original. Uma lista de ampla concorrência assegurou que o resultado da fase classificatória não seja inferior a 10% de candidatas do sexo feminino. As disposições devem ser aplicadas a futuros editais de concursos até que haja nova legislação sobre o tema ou até que o STF julgue o mérito da ação.

Com isso, durante a homenagem na CLDF, alunas do curso de formação da PMDF, CFP 11, presentes nas galerias do plenário, entregaram uma placa em homenagem ao ministro Zanin. A coronel Karla Menezes, chefe do Departamento de Educação e Cultura da Polícia Militar do DF e reitora do Instituto Superior de Ciências Policiais, destacou que o ministro teve uma “sensibilidade” sobre esta questão.

“As mulheres da PMDF agradecem a sensibilidade de ter derrubado a última barreira de justiça que nos separava dos nossos colegas”, disse a coronel Menezes. Ela ainda agradeceu em “nome de todas as mulheres que vestem e sonham em vestir essa farda.”