Justiça suspende reintegrações de posse em terra indígena no Paraná para evitar ‘escalada de conflitos’

Brasil de Fato

A Justiça decidiu, nesta sexta-feira (2), suspender as reintegrações de posse nas aldeias da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. Segundo o Tribunal Regional da 4ª Região, a medida visa evitar novos atos de violência contra os indígenas. 

O tribunal alega que a expulsão dos indígenas, que ocupam as áreas há mais de um ano, “só acirraria os conflitos, impedindo ou postergando a efetiva solução da questão”. 

Ainda segundo o despacho judicial, “a situação fática da área seria delicada, com as comunidades indígenas sofrendo pressões e ameaças em virtude da ocupação”. 

Além disso, “não haveria evidências do uso de violência por parte dos indígenas”, mas “os proprietários de imóveis na região teriam praticado atos de violência“, havendo “risco na determinação ou execução de atos de remoção forçada dos indígenas”. 

A decisão lembra que as áreas em discussão “estariam todas dentro do espaço delimitado como terra indígena de ocupação tradicional” pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em processo de demarcação que tramita junto ao órgão.

A determinação impede ainda que Usina de Itaipu negocie imóveis na área em disputa, e a Funai, volta a poder realizar atendimentos assistenciais aos indígenas, como a entrega de suprimentos, alimentos e água.

Para a deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), a decisão tem enorme importância para a comunidade indígena. “É um momento que significa muito para os povos que viviam uma forte pressão. A decisão também decorre da ameaça de um conflito generalizado na região, onde houve diversas ações de resistência e um pronunciamento violento e racista do governador”, afirmou ao Brasil de Fato. 

Entenda

Sobreposta por cerca de 165 fazendas, a TI Guasu Guavirá está delimitada desde 2018 pela Funai. A continuidade do processo demarcatório, no entanto, está suspensa por um pedido das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa acatado pela Justiça Federal em primeira instância.  

Cansados de esperar a demarcação, os indígenas decidiram ocupar parte da área no início deste mês e, desde então, são alvo de ataques e ameaças por parte de fazendeiros da região.

A pressão sobre o povo Ava Guarani vinha escalando a cada nova decisão judicial desfavorável aos indígenas. Foram nove até 27 de julho: seis reintegrações de posse e três interditos proibitórios.