Mutirão da Defensoria do RS visa diminuir o número de certidões sem registro do pai

Brasil de Fato

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizará um mutirão para reconhecimento e registro de paternidade nesta quinta e sexta-feira (15 e 16). O evento faz parte do projeto “Meu Pai Tem Nome”, ação promovida pelo Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (Nudeca) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (Nudefam).

Somente na capital gaúcha, em 2023, mais de mil recém-nascidos não receberam o nome do pai na certidão de nascimento; no Brasil, foram mais de 91 mil crianças. Diante desse quadro a ação da DPE tem como objetivo tentar diminuir esses casos. 

Serão disponibilizados, pela entidade, os serviços de acordo entre familiares para decisões de guarda, convivência e alimentos pela Câmara de Mediação Familiar e rodas de conversa sobre paternalidade consciente promovida pela psicóloga Simone Vieira da Cruz. O Registro Civil estará na ação fazendo reconhecimento da paternidade. Para acesso ao mutirão, basta comparecer no Espaço de Eventos do Mercado Público de Porto Alegre, localizado no térreo, das 10h às 16h, com a documentação necessária. 

“A campanha ‘Meu Pai tem Nome’, de âmbito nacional por iniciativa do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), assume especial importância por estimular o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva, fundamental no desenvolvimento socioemocional do indivíduo. Importante que se destaque que a intenção não se restringe ao mero reconhecimento formal, mas de sensibilização quanto à importância da presença paterna como figura de suporte afetivo e estruturante ao longo do desenvolvimento da criança”, destaca a defensora pública dirigente do Nudeca, Paula Simões Dutra de Oliveira. 

De acordo com a defensora, a ausência paterna é um problema de longa data e não se limita à falta de um nome na certidão de nascimento, podendo causar constrangimentos e traumas por rejeição. A ação nacional, que acontece no mês de agosto em alusão ao dia dos pais, tem como objetivo diminuir o número de certidões sem o nome do pai e garantir o direito fundamental de filiação.