Comunidades Avá-Guarani seguem sob ameaças e escalada de violência no Paraná

Brasil de Fato

As comunidades indígenas Avá-Guarani que vivem na região oeste do Paraná têm relatado um aumento de ameaças e ataques violentos promovidos por agricultores e fazendeiros locais. De acordo com uma liderança Avá-Guarani, que preferiu não ser identificada devido a riscos de represálias, os conflitos têm se intensificado com a resistência dos fazendeiros à presença das comunidades.

“Estamos sendo massacrados e as ameaças continuam. Fecharam as entradas e não querem abrir acesso. Não temos apoio de alimentação, lona para moradias e sequer apoio da Funai. É um momento muito difícil e estamos preocupados”, relatou a liderança.

As comunidades Avá-Guarani estão distribuídas em 14 aldeias, conhecidas como tekohas, que integram a Terra Indígena Guasu Guavirá, e outras 10 aldeias que formam a Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, situadas às margens do rio Paraná e de seus afluentes.

Em julho, as comunidades iniciaram um movimento de expansão das aldeias e retomada de áreas dentro da TI Tekoha Guasu Guavirá, delimitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em 2018, após um longo processo de luta. A terra abrange os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, mas muitos trechos atualmente estão ocupados por fazendas. Segundo um levantamento do Parágrafo 2, 165 produtores rurais dessas localidades possuem cerca de 24 mil hectares dentro da TI.

A região tem registrado uma escalada de violência contra os Avá-Guarani em resposta a essas retomadas, com episódios de ataques a tiros, fogos de artifício e incêndios, resultando em dezenas de feridos.

“É grave o que acontece no Paraná com as comunidades indígenas de Guaíra e Terra Roxa. Os ataques vêm acontecendo diariamente nas retomadas, organizados pelo movimento Invasão Zero, um grupo muito forte de grileiros, fazendeiros e milicianos que bancam esses grupos para fazer ataques contra as comunidades indígenas. Qual é a situação? Não é um conflito, é um massacre”, destacou Eloy Nhamdewa, liderança indígena.

Fazendeiros cercam as comunidades indígenas e bloqueiam estradas. / Foto: Arquivo Pessoal

As comunidades Avá-Guarani continuam confinadas em pequenas áreas cercadas por monoculturas, enfrentando problemas de saneamento, falta de acesso à água e insuficiência de espaço para manter seu modo de vida tradicional. A Fazenda Brilhante, em Terra Roxa, tem sido um dos focos de violência, onde cerca de 22 famílias montaram acampamento em julho, reivindicando 25% de uma área de 530 hectares.

Terras Indígenas do Oeste do Paraná

As TI do oeste do Paraná são parte do território tradicional dos Avá-Guarani. / Foto: Arquivo Pessoal

As Terras Indígenas do oeste do Paraná, parte do território tradicional dos Avá-Guarani que não foi submerso pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, enfrentam há décadas os efeitos da construção da usina. Durante a ditadura militar, os guaranis foram expulsos para a construção da hidrelétrica, com áreas sagradas sendo alagadas. Grande parte dos territórios indígenas foi inundada.

“As pessoas falam que nós somos invasores, mas não estamos invadindo, apenas retomando o lugar onde nossos antepassados viveram e morreram”, explicou uma liderança, que não será identificada na reportagem por questões de segurança. “Na retomada da Fazenda Brilhante, vamos construir moradias e queremos permanecer no território enquanto a Itaipu não resolver. O ideal seria a Itaipu comprar esse lugar e dar uma segurança para as comunidades indígenas”, acrescentou.

“A gente pressiona a empresa para realizar essa reparação histórica ao povo Avá-Guarani. Precisamos que a empresa se movimente para garantir uma área que não tenha essas ameaças e violências”, diz.

Até o momento, nenhuma das terras Avá-Guarani foi demarcada, e as comunidades seguem lutando pelo reconhecimento dos direitos territoriais e por reparação pelos danos causados pela construção da usina. A Itaipu, em nota, comprometeu-se a finalizar a compra de áreas para as comunidades e a garantir a infraestrutura necessária para a ocupação dessas terras.

As comunidades seguem sem demarcação e expostas a episódios frequentes de violência. / Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com a empresa, a quantidade da área não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras. “Usamos como referência documentos do acervo da usina, em que constam cartas de lideranças indígenas indicando o número como o devido pela Itaipu aos povos originários da região do reservatório”, explicou o diretor jurídico da Usina, Luiz Fernando Delazari. 

No momento a Funai, Incra e Ministérios dos Povos Indígenas estão conversando diretamente com a Itaipu Binacional para identificar as áreas e as comunidades interessadas para que a empresa possa fazer a aquisição, conforme orientação desses órgãos federais. 

Hamilton Serighelli, do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, afirma que a Funai tem um prazo estabelecido, até esta sexta-feira (16) para a definição do território que será adquirido pela Itaipu.

“A Itaipu tem que fazer uma proposta viável que resolva esse problema de território. O confronto entre os agricultores e os indígenas não é uma solução”, destacou Serighelli.

Governo estadual piora clima de ameaças

A situação das comunidades Avá-Guarani foi agravada pelas declarações do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), que criticou a demora do governo federal para executar reintegrações de posse determinadas pela Justiça Federal. O governador declarou que, se a União não agir, o governo estadual tomará as providências necessárias para desocupar as áreas em retomada.

“O que acontece na fronteira é que a reintegração é de competência da Polícia Federal. Mas deixei claro ontem ao governo que, se eles não fizerem as reintegrações, o Estado vai ser obrigado a entrar na Justiça Federal para ter o direito de fazer a reintegração de posse. Porque nós não vamos admitir que índios paraguaios invadam terras privadas aqui no Paraná”, afirmou ele, durante entrevista à imprensa no dia 30 de julho, no Palácio Iguaçu.

As declarações de Ratinho se referem a pedidos de reintegração de posse que foram expedidos a partir de 19/07 e determinam a expulsão das comunidades Avá-Guarani das áreas em retomada nas cidades de Guaíra e Terra Roxa. As decisões judiciais afetam cerca de 550 pessoas, entre crianças, mulheres e idosos do povo Avá-Guarani. As retomadas ocorreram em áreas já reconhecidas como tradicionalmente indígenas, e aguardam a conclusão do processo de demarcação.