Veja quais capitais terão passe livre neste domingo (6) de eleições

Brasil de Fato

Neste domingo (6) de eleições municipais, pelo menos 19 capitais terão passe livre nos transportes públicos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de fornecer o serviço gratuitamente nos dias de eleições. Algumas cidades, no entanto, ainda analisam a liberação das catracas. O levantamento das capitais foi feito pela Folha de S. Paulo.

Cada município definiu a sua forma de implementação da gratuidade, alguns com limitação de horário, outros optaram por restringir o público-alvo e há também os que pedem a apresentação de documentos.

Das dez maiores capitais, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba adotaram o passe livre para os eleitores. Na capital paulista, não houve mudança, pois as catracas já são liberadas aos domingos. 

Salvador e Recife ainda não definiram se haverá gratuidade. Os estados do Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte garantiram que o transporte coletivo não terá tarifa nos municípios.

Confira como será o passe livre nas capitais

Belém (PA)
As catracas estarão liberadas nos terminais, estações e paradas de ônibus das 4h às 23h59 de domingo (6). Conforme decreto municipal, não é necessário apresentar documento.

Belo Horizonte (MG)
As linhas de ônibus da capital e da região metropolitana, o transporte coletivo intermunicipal e o metrô terão gratuidade das 0h às 23h59 nos dias de votação. Não é necessário apresentar título de eleitor. Para o transporte intermunicipal, é necessário fazer o registro da viagem no cartão Ótimo ou bilhete.

Curitiba (PR)
Na capital paranaense, haverá gratuidade em todas as linhas, as quais irão circular conforme a demanda de um sábado. A única exceção será a Linha Turismo, que continuará custando R$ 50.

Florianópolis (SC)
Além da gratuidade, a prefeitura definiu que os horários de circulação serão equivalentes ao de dias úteis, com linhas extras disponíveis, caso haja demanda. Não é necessário apresentar documento. 

Fortaleza (CE)
Projeto aprovado pela Câmara Municipal define que a capital cearense terá ônibus gratuitos no primeiro e no segundo turno. O governo também aprovou a gratuidade em ônibus metropolitanos e intermunicipais, incluindo metrô. 

Para viagens na região metropolitana, a gratuidade vale das 5h às 18h de domingo (6) e deve ser apresentado o Título de Eleitor ou outro documento que comprove o local de votação no município de destino.

Nas viagens intermunicipais, o passe livre vale entre 17h da sexta-feira anterior à eleição e 8h da segunda-feira imediatamente seguinte. As passagens de ida e volta devem ser reservadas com pelo menos dois dias de antecedência.  

Goiânia (GO)
Além da gratuidade na capital goiana e na região metropolitana, os horários de circulação serão equivalentes a dias úteis, com funcionamento das 4h30 à 0h30. Os usuários devem fazer a validação da passagem pela catraca. 

João Pessoa (PB)
Qualquer pessoa poderá embarcar gratuitamente nos ônibus da capital paraibana entre 6h e 20h. O usuário terá que apresentar o Passe Legal e o Título de Eleitor. Também haverá passe livre no transporte intermunicipal.

Macapá (AP)
Não haverá passe livre para toda a população. Em acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ficou definida a gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e com autismo, doadores de sangue, além de mesários e pessoas que estão à disposição da Justiça Eleitoral. A população em geral terá direito à tarifa social de R$ 1,85.

Maceió (AL)
A prefeitura já concede o passe livre no transporte coletivo aos domingos. No dia das eleições, haverá reforço na frota das linhas. 

Manaus (AM)
A gratuidade será oferecida das 4h às 18h, de acordo com a prefeitura. As áreas próximas aos locais de votação serão reservadas para facilitar o embarque e desembarque dos eleitores. Ainda não há definição sobre o passe livre no segundo turno, caso haja. 

Natal (RN)
O governo do estado anunciou a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais. O benefício para todos os municípios será válido no fim de semana da votação.

Para as viagens entre cidades, os eleitores podem retirar as passagens nos guichês das empresas a partir de quarta-feira (2). O usuário deve apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação. As viagens podem ocorrer entre sábado e 18h de segunda-feira (7). 

Palmas (TO)
O transporte público já é gratuito aos finais de semana e feriados na capital tocantinense.

Porto Alegre (RS)
A capital gaúcha terá gratuidade nos dias 6 e 27 de outubro (em caso de segundo turno). Não será necessário apresentar documentos. Haverá reforço das viagens, disponibilidade 40% maior que em um domingo convencional, conforme decreto municipal. 

Porto Velho (RO)
A isenção nas tarifas de transporte público foi definida por decreto municipal, que estabelece o horário de 6h às 18h, abrangendo todas as linhas e itinerários operados pelas concessionárias do serviço.

Rio Branco (AC)
O transporte gratuito será disponibilizado para todos os cidadãos nos dias 6 e 27 de outubro, das 3h às 15h30. A votação no Acre ocorre das 6h às 15h, respeitando o horário de Brasília.

Rio de Janeiro (RJ)
O passe livre foi autorizado na cidade para todos os transportes regulamentados (ônibus, VLT, BRT, metrô, trem, barcas e vans) das 6h até as 20h. O decreto municipal estabelece o funcionamento do serviço com 100% da frota.

São Luís (MA)
A capital maranhense terá gratuidade de 0h às 22h de domingo (6). Os usuários devem apresentar o título de eleitor ou qualquer outro documento autorizado pela Justiça Eleitoral para votação. A frota será a mesma disponibilizada em dias de semana. 

São Paulo (SP)
Os ônibus já rodam de graça aos domingos na capital paulista. A frota do dia da eleição será a mesma dos sábados, com 6,8 mil veículos. Os usuários devem passar pela catraca com o Bilhete Único. Caso não tenha o cartão, basta avisar o motorista ou o cobrador.

As concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade – responsáveis pelas linhas de metrô Amarela e Lilás, e de trem Diamante e Esmeralda – também não irão cobrar passagem. 

Não há definição sobre as demais linhas de metrô e trem, sob responsabilidade do governo do estado. 

Vitória (ES)
Desde dezembro de 2022, o transporte público coletivo é obrigatoriamente gratuito em dias de eleições no Espírito Santo.

Outras capitais
Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Recife (PE) e Salvador (BA) afirmaram que a questão continua em análise. Teresina, no Piauí, não respondeu à Folha.