Parque das Garças, em Brasília, completa 22 anos em meio a tentativa de empreendimento do governo do DF

Brasil de Fato

Em meio a aprovação de empreendimento que ameaça áreas verdes, o Parque das Garças, localizado em Brasília, completa 22 anos em outubro. Neste domingo (20), moradores e ativistas em defesa do parque se reúnem no local para celebrar a história do espaço e marcar a resistência contra iniciativas que buscam alterar seu uso.

No dia 25 de setembro deste ano, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou um projeto urbanístico do Governo do Distrito Federal (GDF) que prevê o parcelamento do solo para construção de unidades imobiliárias, lotes comerciais e estacionamento em uma área do parque. Para os moradores da região, o projeto também poderá causar um forte impacto ambiental ao Parque, além de fomentar a especulação imobiliária.

De acordo com Dorivaldo Sena, coordenador do Movimento de Defesa do Parque das Garças e representante do Lago Norte no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), domingo será um dia de festa, para comemorar a existência do parque. “O aniversário vai ser uma festa da resistência em defesa do parque. O parque nasceu da mobilização popular, da organização da comunidade”

Neste domingo, a programação é dividida em atividades culturais, recreativas e de debates. Ambientalistas e arquitetos estarão presentes para, junto a comunidade, discutir sobre os contrapontos do projeto de empreendimento do GDF. O evento também conta com música, terapias alternativas, diversões infantis, trilhas e vivências.

Histórico

Ele conta que, desde sua fundação, mais de 40% da área do Parque das Garças era usado pelo Clube do Congresso. Depois de 15 anos, foi possível recuperar o espaço. “Em 2018, sofremos um golpe, porque ao invés de ter a integração dessa área, ela ficou como múltiplo uso”, conta Doralvino. 

“Isso significa que a história do parque e da comunidade é uma história em defesa do ambiente natural. Então, a festa vai ser nesse sentido”, diz o coordenador.

Ele lembra também que, atualmente, o Parque Ecológico das Garças não possui Plano de Manejo, instrução normativa necessária que estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o uso. Na prática, o plano determina o que pode ou não ser feito em áreas de preservação ambiental. A responsabilidade de elaboração do documento é do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

De acordo com informações disponíveis no site institucional do Ibram, existem 86 Unidades de Conservação no DF, no entanto, apenas 40 contam com plano de manejo. Questionado pelo Brasil de Fato DF sobre a elaboração do plano de manejo do Parque das Garças, o órgão ambiental apontou que está em fase de “pré-planejamento, e que, em breve, a comunidade poderá participar de uma oficina participativa, prevista para início de 2025”.

Empreendimento

O Plano de Ocupação para a Unidade Especial 4 – Polo 1 do Lago Norte foi aprovado, de forma unânime, em reunião extraordinária do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O plano estabelece que Lago Norte terá um novo local para esportes aquáticos, lazer e gastronomia na orla do Lago Paranoá.

A área de 53.184,95 m² prevista no plano é localizada no Setor de Habitações Individuais Norte (SHIN), nos trechos 15 e 16, e fica ao lado do Parque Ecológico das Garças. Como argumentos, o GDF estabelece que, apesar de já ser utilizada pela população para caminhadas, pedaladas e esportes como vela e windsurf, o espaço possui infraestrutura precária, com poucos bancos e sanitários, e sem serviços disponíveis em seu entorno imediato.

Também procurados pelo Brasil de Fato DF, a Terracap informou que a utilização atual da área será mantida, com o acesso das pessoas para contemplação da paisagem e do Lago Paranoá, o lazer ao ar livre, o acesso à prainha, a prática de esportes, entre outros, permanecerão, pois esta é a vocação da área.

Em nota, eles argumentam que, atualmente, quase não há apoio ao usuário. “A proposta da Terracap – aprovada por unanimidade no Conplan – é qualificar a utilização atual, promovendo infraestrutura de suporte para os visitantes de todo o DF, com banheiros, quiosques, restaurantes, segurança e estacionamento. O projeto limita a ocupação, com altura máxima de 8,5 metros e área construída de até 6 mil m², correspondendo a 11,6% das zonas A e B”, diz.

O órgão também sinaliza que uma Consulta Pública será realizada, sendo um “momento em que será oportunizada a participação de todos para contribuírem com os termos dos documentos do Edital. Para tanto, serão disponibilizados os documentos, Edital, Contrato, entre outros, para análise e envio de sugestão por parte da população e de qualquer interessado.”

Serviço

O que: Aniversário Parque das Garças

Quando: Domingo (20), a partir das 9h

Onde: Ponta da Península Norte – Lago Norte

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