Câmara dos Deputados reduz ritmo por conta de segundo turno, mas terá agenda nesta semana
Brasil de Fato
A Câmara dos Deputados deverá operar em ritmo mais brando nesta semana, em virtude do segundo turno das eleições municipais. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou os parlamentares de terem que marcar presença em Brasília (DF), o que, na prática, permite que os deputados se ausentem sem terem a falta descontada proporcionalmente dos seus salários. Por conta disso, qualquer votação deverá ser feita por via on-line, com a maior parte dos parlamentares acompanhando os trabalhos a partir das suas bases estaduais.
Lira publicou o Ato da Mesa nº 142/2024, segundo o qual não será exigido o registro biométrico dos deputados até a próxima sexta (25). Como o presidente da Casa tem criado o hábito de divulgar a agenda de votações somente momentos antes do início de cada sessão plenária, ainda não se sabe a pauta a ser apreciada pelas bancadas. A Câmara já tem, no entanto, algumas agendas previstas para as comissões legislativas.
Um dos destaques da semana será uma audiência pública sobre o atual estágio da repactuação do acordo de Mariana (MG), que envolve diversas famílias atingidas pelo rompimento da barragem de minérios da Vale no município, em 2015. O debate ocorre na terça (22), às 15 horas, na Comissão Externa sobre Fiscalização de Rompimento de Barragens. O conflito que envolve a empresa e a população atingida se desenrola há anos, sendo acompanhado pelo Judiciário e pelo Legislativo. Segundo divulgado pela agência de notícias Reuters, um acordo deve ser assinado na sexta (25) entre autoridades brasileiras e as mineradoras Vale, BHP e Samarco para tratar de uma reparação no valor de R$ 167 bilhões.
A audiência na Câmara deverá contar com representantes de diferentes instâncias de poder. Estão na lista 12 instituições e órgãos que deverão enviar interlocutores, como Advocacia-Geral da União (AGU), Casa Civil da Presidência da República, governo de Minas Gerais, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e outros. Lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também confirmaram presença.
Outro destaque da agenda da Câmara ficará por conta do Conselho de Ética, que agendou para quarta-feira (23) um conjunto de oitivas de testemunhas convocadas para falar sobre o conflito que envolveu o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) em abril deste ano. A ocasião envolveu bate-boca e uma luta física, terminando com a expulsão do militante da Casa a chutes. As oitivas terão início às 11 horas.
